Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará

Este trabalho investigou como se deu a implementação de Políticas Públicas para Educação Especial no município de Marabá-Pará. Para tanto se fez necessário analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivação dessas políticas, tendo como focos a política de inclusão escolar e o processo de municipalização do Ensino Fundamental. A temática foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de inclusão escolar, pois a última década, em nosso país, marca o início da luta da sociedade civil para que se façam valer os direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanência de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relação entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traçadas pelo governo federal e a implementação das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá-Pará para a inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marabá. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista semÍ-estruturada e a análise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos à análise de conteúdo. A partir de nossas análises e reflexões constatamos que a implantação da Educação Especial em âmbito municipal deu-se por força do processo de municipalização ocorrido em Marabá no de 2000. Ressaltamos que a implementação da mesma na prática, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relação às questões mais específicas apresentadas pela maioria das deficiências de seus alunos, além da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.

A formação continuada nos discursos de professores da educação superior: a experiência da UFPA e do CESUPA

Esta é uma investigação ligada ao campo da formação continuada de professores, acerca dos sentidos que os professores bacharéis e tecnólogos que atuam na educação superior dão à formação continuada, a partir das ações formativas desenvolvidas na Universidade Federal do Pará UFPa) e no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Os dados empíricos produzidos pela análise documental e a entrevista foram analisados a partir das bibliografias nacional e internacional consultadas, que têm uma abordagem crítica sobre o trabalho docente ao fazer um exame minucioso da profissão professor. O estudo remete à compreensão da vivência dos professores nesta formação em andamento nas duas instituições, dos efeitos que os seus modelos de formação continuada provocam no desenvolvimento pessoal e profissional deles, com destaque para os sentidos e interesses anunciados por tais profissionais. A busca pela aprendizagem dá indícios quando os docentes valorizam o acesso às ações formativas, precisamente os conteúdos que possam sustentar a sua prática pedagógica. Do estudo depreendo que a formação continuada é uma arena heterogênea, pouco unificada e que responde a finalidades diversas. Não podemos lhe atribuir uma idéia salvacionista, em que os professores aprenderão como fazer tudo diferente e correto com a formação, mas sim como uma intervenção de atitude crítica sobre as suas práticas pedagógicas e de (re) construção permanente de uma identidade pessoal e profissional docente, em interação mútua.

Percepção de professores da educação infantil e do ensino fundamental sobre sua prática de educação ambiental

A pesquisa aqui apresentada situa-se na linha da formação de professores em relação à prática pedagógica voltada à Educação Ambiental com olhar da transversalidade dos múltiplos saberes que envolvem essa temática. Adoto pesquisa qualitativa, uma vez que tenho a interpretação da comunicação dos sujeitos como principal processo para compreender os modos e as razões de sua prática docente em Educação Ambienta! Tenho como objetivo central: 'identificar modalidades de práticas educativas de educação ambiental na educação infantil e no ensino fundamental a partir das percepções dos professores sobre elas'. Com intuito de responder a pergunta norteadora da pesquisa que é: Que modalidades de práticas de Educação Ambiental integram a prática docente de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e como são por eles justificadas? Faço isso, utilizando as falas (manifestadas em respostas a questionário) de cento e quinze professores atuantes na educação infantil e no ensino fundamental, em situação de formação continuada que cursaram o módulo "Fundamentos da Educação Ambiental" do Projeto Piloto do Programa EDUCIMAT- Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica-, no ano de 2005. O referido módulo foi ministrado em dois momentos, com duração de seis dias cada, desse modo, além do questionário utilizei também diários de campo, a fim de obter registros descritivos e analíticos como subsídios para melhor entender as respostas verbalizadas no questionário pelos professores investigados. Organizo as modalidades identificadas nas práticas em educação ambiental dos professores investigados em quatro categorias (Pedagogia Dialógica, Pedagogia Normativa Ecopedagogia e Cidadania,) buscando recorrências e singularidades entre os professores investigados com construções e desconstruções de percepções e saberes, em diálogo permanente com a literatura. Seguindo o paradigma da transversalidade ressalto, nesta pesquisa, o olhar multifacetário da formação do educador ambiental com o propósito de contribuir para que outros professores reforcem seu papel como agentes de transformação social e tomem iniciativas de desenvolver saltos qualitativos que permitam a inclusão, o desenvolvimento e a efetivação da educação ambiental de forma transversal e interdisciplinar em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso planeta.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Currículos de formação de professores de educação física no estado do Pará: conteúdos curriculares, concepções pedagógicas e modelos de profissionalidade

O estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, na linha de “Currículo e Formação de Professores”, como parte das produções do grupo de pesquisa “Includere”. Tem como objeto de estudo as propostas curriculares adotadas pelos cursos de formação de professores de Educação Física do Estado do Pará, de 2000 a 2010. Possui o seguinte problema: que concepções de Educação Física e modelos de profissionalidade docentes orientam os currículos prescritos adotados pelos cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará? Fundamenta-se metodologicamente no materialismo histórico e dialético, na pesquisa do tipo qualitativa e documental. Realiza análise de conteúdo (TRIVIÑOS, 1987; FRANCO, 2008) dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de seis cursos de licenciatura em Educação Física do Estado do Pará. Discute questões teóricas e conceituais sobre currículo, seleção curricular, concepções pedagógicas da Educação Física, profissão, profissionalidade e proletarização docente ao longo das seções. Constata que as Diretrizes Curriculares acionais dos Cursos de Graduação em Educação Física (DCNEF) adotam a concepção pedagógica da Aptidão Física e o modelo de profissionalidade técnico-racionalizante. Nos seis currículos de Educação Física investigados, observa que as concepções pedagógicas predominante são a Saúde renovada e a Fenomenológica, com a presença da Desenvolvimentista, Competitivista e Crítico-Superadora, porém, estas se apresentam hibridizadas nos currículos. Identifica que o modelo de profissionalidade docente adotado nos cursos investigados é técnicoracionalizante, apesar do uso de terminologias progressistas e de contradições entre os textos dos PPP e a estrutura curricular. Conclui que os currículos investigados reproduzem as determinações gerais do capital no projeto de formação, porém que é possível resistir às normatizações oficiais, como demonstra o currículo do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, ainda que este se apresente com limitações em relação ao projeto formativo almejado.

Conhecimento sobre o lazer na formação de professores de educação física: um olhar sobre os cursos superiores das Universidades Públicas em Belém/PA

O objetivo desta pesquisa foi analisar os conhecimentos sobre o lazer desenvolvidos nos cursos de Educação Física da Cidade de Belém/PA. Adotou-se para o estudo, como referencial epistemológico, os pressupostos presentes na Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. No que tange ao lazer, as produções de autores como Marcellino, Isayama e Gomes, foram utilizadas como principais referências brasileiras. Para responder ao objetivo, realizou-se uma pesquisa de campo em que o lócus de investigação foi a Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Universidade Federal do Pará - UFPA. A discussão dos dados da pesquisa ocorreu por meio de análise das ementas e dos planos de ensino das disciplinas que abordam o tema do lazer nos currículos dos cursos. Para a análise desses documentos, utilizou-se a técnica da Análise Documental. Essa etapa da pesquisa foi seguida de entrevista semi-estruturada com os alunos do último semestre dos cursos de Educação Física de cada instituição. As falas produzidas foram analisadas com base na Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2006). Como resultados, constatou-se que a UEPA enfatiza temas como lazer e políticas públicas; enfoque sociohistórico do lazer; lazer e direito social. Na UFPA, evidenciou-se que a disciplina segue orientação didático-metodológica, mas não desenvolve uma formação que se limita a preocupação de ministrar conhecimentos de cunho técnico aplicados ao lazer. Quanto às entrevistas, foi possível identificar que a maioria dos alunos não se apropria do conhecimento debatido pelas disciplinas, os quais demonstraram ter um entendimento “funcionalista” do lazer. Este fato revela um distanciamento entre os relatos da maioria dos discentes e a proposta de formação desenvolvida pelas instituições no que concerne ao lazer.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

Metamorfoses de formadores de professores na educação em ciências modificando práticas na prática de formação docente a distância

Esta investigação qualitativa de abordagem narrativa é atinente às experiências de mudanças nas práticas de formadores de professores (entre os quais o pesquisador se inclui) vividas e narradas no âmbito de uma Licenciatura em Ciências Biológicas, desenvolvida na modalidade a distância em uma universidade pública federal. Esse curso apresenta uma estrutura descentralizada de funcionamento com turmas ofertadas nos municípios-polos de Marabá, Oriximiná e Capanema, no período de realização da pesquisa, e sede da coordenação em Belém. O objetivo que persigo nesta pesquisa consiste em investigar em que termos experiências diferenciadas de práticas de formação a distância influem para melhorar as práticas de formação presencial na educação em ciências. A tese que sustento se configura na compreensão de que experiências diferenciadas de formação de professores de ciências/biologia, vividas em contextos resistentes a modelos tradicionais de ação/formação, tendem a catalisar processos de mudanças auto-organizativas nas práticas dos formadores, repercutindo em diferentes níveis e modalidades de ensino em vista de parâmetros atuais da educação em ciências. A construção do material empírico nos municípios-polos ocorreu em duas etapas: a) Reuniões nos Grupos de Estudos e Formação (GEF) constituídos com as equipes de formadores em três municípios-polos do curso, cujas interações foram registradas em equipamento de áudio e vídeo com duração média 10 horas de filmagem por grupo. Durante as reuniões nos GEF defini como critérios de seleção dos sujeitos, cujas vozes constituíram o relato da tese, a formação profissional na área da biologia e o elevado nível e frequência de manifestações reflexivas durante as interações nos GEF, a partir dos quais selecionei 09 formadores, b) Entrevista semi-estruturada com os 09 sujeitos, registrada em equipamento de áudio com duração média de 50 minutos por sujeito. Na sede do curso a produção empírica se restringiu à realização de entrevistas semi-estruturadas com dois sujeitos selecionados em função da elevada frequência de manifestações espontâneas sobre mudanças em suas práticas formativas; sendo gravadas em equipamento de áudio cada entrevista durou em média 50 minutos. O material empírico foi organizado em três campos de atração narrativa identificados em eixos de convergência referentes a autoconhecimento, auto-organização e parâmetros emergentes das práticas formativas em Educação Científica, os quais originaram as três seções analíticas da pesquisa. A análise desse conteúdo narrativo revela a emergência de movimentos de mudanças nas práticas dos formadores, mobilizados por experiências de trabalho colaborativo em busca de respostas possíveis para problemas situados em espaços indeterminados da prática formativa. Em geral, essas experiências são valorizadas pelos sujeitos na licenciatura em foco como elementos de desenvolvimento pessoal e profissional, tanto porque evidenciam os limites de suas percepções e práticas de ensino/formação usuais, quanto pela necessidade de superação das origens positivistas de sua formação profissional, situadas na perspectiva da docência como atividade técnica. A superação da concepção técnica de formar professores de ciências rumo a mudanças nas práticas dos sujeitos envolve, entre outros aspectos, a forte aproximação entre a escola e a universidade em função da maioria dos formadores das equipes de tutoria também atuarem como professores de ciências/biologia na educação básica, o que torna prioritário o investimento na formação do professor de ciências. Esses aspectos interagem em mútua inclusão em busca de um novo profissionalismo e da construção em processo de uma epistemologia da prática reflexiva como fundamentos das mudanças auto-organizativas na prática dos formadores de professores de ciências.

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

Esta investigação teve como objetivo analisar as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física do Município de Belém-PA. Para tanto, foi necessário entender como a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo. Foi organizado um quadro teórico a fim de dar suporte para o debate em questão. Refere-se inicialmente a crise do capitalismo na década de 70, o qual se caracterizou como a crise do petróleo. Em um segundo momento destacou-se as políticas de ajustes econômicos e políticos que refletiam na estrutura básica do funcionamento da educação. O reordenamento do capital exige modificações no entendimento do papel da educação de um país, logo foi mostrado como as políticas mais gerais afetam a educação brasileira e a vida dos professores. Foi neste bojo que se analisou a partir dos dados encontrados na pesquisa de campo, as condições de trabalho destes professores tendo como variáveis a jornada de trabalho, salário, quantidade de turmas, locais de trabalho etc. Por último, analisou-se a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de trabalho, a relação que se tem com o plano de saúde oferecido pela prefeitura, a periodicidade de ida ao médico etc. Neste estudo foram aplicados 22 questionários, sendo 11 com professores do sexo feminino e 11 do sexo masculino, sendo que das 11 professoras colaboradoras, 02 participaram da entrevista. Como resultado desta investigação foi possível inferir que: a) O processo de precariedade do trabalho dos professores de Educação Física tem se mostrado extremamente evidente e com consequências para vida e saúde destes trabalhadores; b) O fenômeno da violência nas escolas é parte fundamental do processo de precariedade do trabalho dos professores; c) Problemas fonoaudiológicos foram os mais evidentes nos pesquisados, além de problemas mentais; d) Através da leitura de outras pesquisas sobre a condição de precariedade do trabalho e saúde, é possível conjecturar uma tendência crescente em níveis de maior proporção sobre este tema; e) Os maiores índices de doenças ocupacionais referem-se aos professores do sexo feminino, ratificando que no precário mundo do trabalho essa tendência de adoecimento é prevalente. Conclui-se que é necessário a criação de espaços nas escolas públicas para se pensar a questão do trabalho e da saúde dos professores e estes juntamente com outros profissionais da educação formem autonomamente suas propostas de viabilização destes ambientes. Para tanto, é preciso antes, pensar na possibilidade de formação e construção do professor militante, o qual possa ser sujeito destas transformações. Cabe então ao professor colaborar como sujeito histórico para o processo de ruptura necessária do capital em crise.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

O instituido e o vivido na formação docente para educação inclusiva: representações sociais de professores egressos do Curso de Licenciatura em Biologia do IFPA

Este estudo tem por objeto as Representações Sociais de egressos do curso de Licenciatura em Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA acerca de sua formação docente na perspectiva da inclusão escolar de alunos com deficiências. A problemática se orientou com foco nas representações sociais anunciadas pelos professores sobre sua formação para a inclusão. O Objetivo principal do estudo foi Analisar o processo de construção das Representações Sociais de egressos de licenciaturas do IFPA sobre sua formação docente com vistas à inclusão. A Metodologia seguiu a abordagem qualitativa – descritiva – interpretativa – analítica com a intenção de ouvir o que esses professores têm a dizer sobre a inclusão de alunos especiais, assim como essas representações se constroem e qual o reflexo delas na ação do indivíduo. Trata-se de uma pesquisa de campo e teve como finalidade aprofundar nosso conhecimento sobre o assunto estudado. Os sujeitos da pesquisa foram 10 professores egressos oriundos do campo das ciências naturais que aceitaram participar desse estudo. Os dados da pesquisa foram coletados por meio do questionário para a realização do levantamento socioeconômico, da entrevista na modalidade semi-estruturada com a intenção de apreender os discursos verbais dos professores que foram tomados como a fonte reveladora das representações sociais; e Técnica da Associação Livre de Palavras que teve como objetivo destacar imagens relevantes das possíveis representações dos docentes. Para a compreensão dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo categorial na perspectiva de Bardin. Ao analisarmos os dados que os sujeitos entrevistados apresentaram considerando as unidades de sentido sobre determinados aspectos que permeiam a Formação Docente e Educação Inclusiva, destacamos questões dialéticas como as relações entre inclusão e exclusão, afetividade e conhecimento, teoria e prática, assim como apontamentos conflitantes que sinalizam determinadas angústias profissionais. Desta forma os resultados mostram que as representações dos professores acerca do objeto de estudo apresentam-se de forma variada, revelando a necessidade de redimensionamento de ações pedagógicas, profissionais e estruturais e estão aliadas às crenças, às convenções e à tradição que ao longo da história e da cultura educacional vem reforçando a imagem do aluno com necessidades educacionais especiais, associada à concepção de deficiência e de aluno que foge ao modelo estabelecido pela sociedade. A pesquisa ainda revela representações sociais que permeiam as construções psicossociais sobre formação e Educação Inclusiva, indicando que entre os valores e os conhecimentos priorizados para pensar e, conseqüentemente agir estão fortemente vinculados aceitação das diferenças a partir de ações solitárias, ou seja, de um protagonismo individual.

A formação inicial de professores e a educação inclusiva: analisando as propostas de formação dos cursos de licenciatura da UFPA

Este estudo teve por objetivo analisar as novas propostas de formação de professores desenvolvidas pelos cursos de licenciatura da UFPA/campus do Guamá, elaboradas no contexto da vigência das políticas de educação inclusiva e legislações delas decorrentes, adotadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, busquei nos documentos oficiais concatenandoos aos referenciais teóricos sobre inclusão e formação de professores indicadores que se colocassem como lentes para ler os projetos políticos pedagógicos dos cursos de licenciatura reformulados pós ou concomitante a elaboração das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica e perceber se esses cursos atenderam às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao trato com a diversidade. A superação da formação conteudista, a re-significação das disciplinas pedagógicas e a inclusão de conteúdos ou disciplinas referentes à educação de pessoas com necessidades educacionais especiais nos currículos dos cursos de formação foram os indicadores encontrados nas políticas educacionais que poderiam se configurar como indícios de que as novas propostas de formação dos cursos de licenciatura da UFPA preparam os futuros professores da educação básica para trabalhar em escolas inclusivas. Na análise dos projetos identifiquei que os sete cursos pesquisados Geografia, História, Letras, Química, Biologia, Matemática e Educação Física atenderam às duas primeiras prescrições. No entanto, no que se refere a inclusão de conteúdos sobre às pessoas com NEE os caminhos seguidos foram diferentes: Geografia e Educação Física incluíram disciplinas; Letras, Biologia e História incluíram conteúdos; Matemática e Química não atenderam a essa prescrição. A partir desses dados busquei por meio da entrevista semi-estruturada analisar os argumentos que os cursos utilizaram para justificar as suas decisões, estas foram desenvolvidas apenas com os cursos de Letras, Química e Educação Física. As entrevistas possibilitaram-me perceber que a inclusão não foi um princípio que orientou o processo de reestruturação curricular e que, apesar de presente enquanto conteúdo ou disciplina na maioria dos currículos, não tem orientado o processo de formação. A presença ausente da inclusão, em grande parte dos cursos de formação da UFPA demonstra que esta aparece em seus PPP apenas como cumprimento às prescrições oficiais.

A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Configuração do mesossistema entre professores e pais de alunos com deficiência

A relação entre a família e a escola tem sido vista como alicerce fundamental para o bom desempenho escolar, e desenvolvimento dos alunos. O presente estudo apresenta dados de uma pesquisa voltada para análise das relações estabelecidas entre as professoras e os pais de crianças com necessidades especiais que estão matriculadas em uma escola pública da rede municipal de Belém do Pará. Para tal, foram entrevistadas quatro responsáveis e quatro professoras dos respectivos alunos, sendo realizados, posteriormente, grupos focais diferentes para pais e professores. Os dados foram analisados qualitativamente, buscando-se investigar a relação em função de três variáveis específicas: o conteúdo, a qualidade e a freqüência dessa relação. Tais variáveis podem ser compreendidas quanto às atividades que os pais fazem junto com a escola, de que maneira realizam tais atividades e com que freqüências o fazem. A análise dos resultados mostrou que a participação familiar na realidade escolar ainda se encontra bastante distante do que poderia ser considerado o ideal, principalmente, quando se trata de inclusão escolar de crianças deficientes, apesar de estar contido no projeto político-pedagógico da escola que é papel da mesma, incentivar a participação da comunidade. Os dados também revelaram que os pais vão pouco à escola, limitandose somente a levar e buscar os alunos e que raramente conversam com as professoras sobre outros assuntos, ficando as trocas verbais predominantemente referentes a algum problema que o aluno tenha apresentado em sala de aula. Apesar dos resultados mostrarem uma realidade amplamente negativa, tanto as professoras quanto os responsáveis acreditam que deve haver participação contínua da família na escola, porém ambos não desenvolvem atividades que propiciem tal aproximação. Em apenas um dos casos, uma professora mostrou desenvolver atividades que trazem a família mais para perto do cotidiano escolar das crianças. Especificamente em relação aos pais de alunos com deficiências, a situação mostra-se bastante parecida aos pais de crianças ditas “normais”, porém além do distanciamento natural, ainda há barreiras atitudinais de preconceito e discriminação para com os alunos deficientes, o que reflete conseqüentemente na relação com estas famílias.

O Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador: formulação, implementação e as práticas pedagógicas dos professores do CEFET/PA

Nesta pesquisa, elegemos como objeto de estudo o PLANFOR, a fim de identificarmos as intenções, o projeto e as diretrizes orientadoras para a formação profissional estabelecidas por esse Programa no CEFET/PA, analisando se ele contribuiu para a renovação no desenvolvimento das práticas pedagógicas dos professores da Educação Profissional no âmbito dessa instituição. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização da pesquisa priorizaram os aspectos qualitativos da investigação, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema, que incluía a pesquisa e os trabalhos mais significativos sobre o PLANFOR, tais como os de Almeida (2003), Azeredo (1998), Bulhões (2001), Frigotto (2002), Manfredi (2002); e sobre a ação docente: Candau (2005), Cunha (2004), Martins (2000) e Rays (1996) que se constituem em nossas principais referências de análise. A pesquisa bibliográfica foi realizada paralelamente à pesquisa documental, a fim de reunir informações acerca do processo de implementação do PLANFOR no CEFET/PA. Também utilizamos a observação empírica para o desenvolvimento deste estudo. A geração dos dados foi realizada por meio de entrevistas com roteiro semi-estruturado, aplicadas a seis professores de cursos técnicos, envolvidos no processo de implementação do plano. As falas dos entrevistados foram analisadas e, por sua vez, suscitou as conclusões : a) o CEFET/PA executava os Cursos indicados pela SETEPS, que definia toda a organização e desenvolvimento dos cursos o que impossibilitou a inovação por iniciativa própria do CEFET IP A; b) a falta de esclarecimentos sobre as intenções, metas e diretrizes do programa, informações sobre o públicoalvo não possibilitou um direcionamento para a renovação pedagógica, pois para os professores não ficou claro o que era o PLANFOR; c) em relação aos projetos dos cursos e as práticas pedagógicas, estes continham carga horária pequena, impedindo seu aprofundamento; a pouca quantidade de aulas teóricas; a pouca articulação entre a teoria e a prática; predominância do conservadorismo das metodologias de ensino reproduzindo práticas pedagógicas ultrapassadas; deficiente integração entre as habilidades básicas, especifica e de gestão enfatizando as habilidades específicas, no "saber fazer" e no conhecimento instrumental.